MISCIGENAÇÃO

Este retrato é uma obra de Artista Silvana Borges - OSASCO-SP
Miscigenação das raças - Retrato do Brasil - Técnica Mista -40 x 50cm

Estrangeiros aumentam taxa de natalidade

Texto: PAIS&Filhos

11 Agosto 2009

O número de nascimentos em Portugal tem vindo a decrescer nos últimos anos mas, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2008 a tendência foi invertida graças aos bebés nascidos de pais imigrantes.

No ano passado, dos 13.808 bebés que nasceram, 13,2% foram bebés em que pelo menos um dos pais era estrangeiro. Esta inversão do envelhecimento da população, segundo dados do INE, deve-se ao número de partos dos estrangeiros a residir em Portugal que aumentaram as estatísticas dos nascimentos. Na sua maioria mulheres estrangeiras, pois são mais os homens portugueses a escolherem mães estrangeiras do que as mulheres portuguesas a escolherem um parceiro estrangeiro.

Só nos anos que se seguem se poderá confirmar se esta tendência se manterá, no entanto os dados referentes ao aumento gradual de filhos entre os estrangeiros estabilizaram, não só porque há comunidades que tendem a ter mais crianças, como as africanas, como tem aumentado o número de imigrantes, com uma média etária em pleno período fértil. Este é um dos aspectos positivos que as comunidades radicadas no país gostam de sublinhar, pelo facto de estarem a contribuir para a estabilização da população europeia, sobretudo a portuguesa.

Já em 2003, um estudo publicado pelo Observatório da Imigração, "Contributos dos Imigrantes na Demografia Portuguesa", dava conta do efeito migratório para retardar o envelhecimento da população portuguesa. Os autores apresentaram vários cenários da evolução demográfica no País, concluindo que se houvesse um fluxo migratório de 20 mil pessoas por ano (entre 2001 e 2021) a componente migratória poderia “contribuir para atenuar os sintomas do processo de envelhecimento demográfico em curso”.

Segundo estatísticas do INE são cada vez mais as crianças com pais mistos, o que é demonstrativo da integração dos cidadãos estrangeiros em Portugal. A miscigenação da população portuguesa com a comunidade imigrante está em crescimento notando-se uma maior incidência de mistura luso-brasileira, até pela forte presença desta comunidade em Portugal.

Curiosidade. A miscigenação consiste na mistura de raças, de povos de diferentes etnias, ou seja, relações inter-raciais. Foi em 4 de Abril de 1755 que, D. José, rei de Portugal, assina decreto que autoriza a miscigenação de portugueses com índios.

Portugal expulsou 1.965 imigrantes ilegais em 2008

De acordo com a revista “VISAO”.

Portugal ordenou expulsão de 1.965 imigrantes ilegais. Portugal ordenou a expulsão de quase dois mil dos 3.736 cidadãos estrangeiros detectados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em situação ilegal em Portugal em 2008, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna divulgado.

Ver visão. 2008

O Carimbo

Observação.
O Carimbo é uma associação fetícia (inesistente), a função deste trabalho está ligado a reflexão sobre a vida em sociedade e os problemas sociais em que vivemos, focados nos imigrantes.
Isto é um trabalho do 12º ano, e parte dele foi desenvolvido tendo como base "o filme" Os Lisboetas.

O Carimbo é uma associação sem fins lucrativos que têm como missão o apoio e auxílio aos imigrantes residentes no Distrito de Santarém.
O Carimbo defende que com as migrações garante-se mais riqueza, maior circulação e fusão de ideias e troca de culturas logo, mais desenvolvimento humano.
A associação O Carimbo decidiu criar uma série de serviços gratuitos que vão desde o gabinete de apoio psicológico, consulta jurídica, apoio social acções de animação sociocultural e dinamização de um centro de recursos para imigrantes (audioteca, biblioteca, infoteca, ludoteca e videoteca).
Desenvolver acções de promoção da cidadania com a realização de ateliês de aprendizagem da língua portuguesa e de origem dos imigrantes, acções de sensibilização, animação e informação de líderes, voluntários, membros da associação e outros agentes envolvidos no projecto e apoio ao estabelecimento de parcerias locais ou ao fomento da cooperação com entidades públicas e privadas.
Pretende-se desta forma conhecer outras problemáticas sociais existentes na população imigrante residente no distrito Santarém e desenvolver esforços no sentido de lhes proporcionar uma melhor integração social, económica, cultural e profissional.
Por outro lado, o projecto tem como objectivo a sensibilização da população em geral, em especial de quem lida diariamente com os imigrantes, para a problemática da integração social dos imigrantes.
Além deste apoio, O Carimbo pretende criar parceria com a Câmara Municipal e Santa Casa da Misericórdia de Santarém no sentido desta dispor auxílio logístico através do seu refeitório social, centro de noite, lavandaria, balneários, rouparia e distribuição de alimentos.

Obs, esta postagem é alusiva a um trabalho de Técnicos de Marketing.

Problemas

Os principais problemas detectados pela Carimbo nos Imigrantes residentes no Distrito de Santarém (bem como um pouco por todo o País), relacionam-se com questões de legalização, falta de trabalho, conflitos laborais, aspectos jurídico-legais, informativos (documentação a tratar para os mais variados assuntos) e outros como empreendedorismo, equivalência de habilitações, aprendizagem da língua portuguesa, reagrupamento Familiar, e retorno voluntário aos seus Países, por outro lado facilitar o contacto com as diversas entidades tais como: Hospital Distrital de Santarém, Santa Casa da Misericórdia, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Segurança Social, Autoridade para as Condições de Trabalho, Instituto de Emprego e Formação Profissional, Tribunal do Trabalho, ajudando a transpor a dificuldades linguísticas e burocráticas.

O Carimbo entende que a integração desta população passa pelo respeito pelas suas tradições e valores e, simultaneamente, pela informação correcta acerca dos seus direitos e deveres enquanto membros da sociedade portuguesa.

Obs, esta postagem é alusiva a um trabalho de Técnicos de Marketing.

Lei da imigração

Nova lei da emigração
Nova lei da emigração (Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho) que entrou em vigor no mês de Agosto de 2007.

No que diz respeito aos cidadãos estrangeiros em situação ilegal residentes no nosso país, verifica-se que esta nova lei só traz vantagens para alguns cidadãos de nacionalidade brasileira e para os filhos menores de emigrantes, que tenham nacionalidade estrangeira.

Para o exercício de trabalho em território nacional por parte de cidadão estrangeiro não comunitário, continua a ser necessária a prévia obtenção de visto de residência (antigo visto de trabalho) num posto consular do país de origem ou da residência permanente.

A nova lei não atribuí directamente nenhuma possibilidade de legalização aos estrangeiros que se encontram no nosso país em situação irregular, excepto no que diz respeito aos brasileiros que se encontram abrangidos pelo chamado acordo Lula. Para estes foi criado um regime de excepção, uma vez que, para obterem autorização de residência temporária (agora acabaram as autorizações de permanência), passam a estar dispensados de terem que obter previamente o antigo visto de trabalho, agora chamado visto de residência.

São também claramente favorecidos pela nova lei, e bem, os filhos dos emigrantes que sejam menores, como mais abaixo verá.

Na nova lei está previsto um mecanismo através do qual, excepcionalmente e mediante proposta do Director-Geral do SEF ou por iniciativa do Ministro da Administração Interna, pode ser dispensada a necessidade prévia do visto de residência, que permitirá a posterior autorização de residência. Só que, neste caso, o cidadão estrangeiro tem que estar na seguinte situação cumulativa:

a) Possuir um contrato de trabalho ou tenha uma relação laboral comprovada por sindicato, por associação com assento no Conselho Consultivo ou pela Inspecção-Geral do Trabalho;

b) Ter entrado legalmente em território nacional e aqui permaneça legalmente (note-se que este requisito, ao exigir a permanência legal em território nacional, impede, desde logo, a legalização de milhares de emigrantes em situação ilegal no nosso país)

c) Esteja inscrito e tenha a sua situação regularizada perante a segurança social.

Como em cima referimos, também não precisam de visto para obtenção de autorização de residência os estrangeiros que sejam:

a) Menores, filhos de cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência, nascidos em território português;

b) Menores, nascidos em território nacional, que aqui tenham permanecido e se encontrem a frequentar a educação pré-escolar ou o ensino básico, secundário ou profissional;

c) Filhos de titulares de autorização de residência que tenham atingido a maioridade e tenham permanecido habitualmente em território nacional desde os 10 anos de idade;

d)Maiores, nascidos em território nacional, que daqui não se tenham ausentado ou que aqui tenham permanecido desde idade inferior a 10 anos;

e) Menores, obrigatoriamente sujeitos a tutela nos termos do Código Civil;

f) Que tenham deixado de beneficiar do direito de asilo em Portugal em virtude de terem cessado as razões com base nas quais obtiveram a referida protecção;

g)Que sofram de uma doença que requeira assistência médica prolongada que obste ao retorno ao país, a fim de evitar risco para a saúde do próprio;

h) Que tenham cumprido serviço militar efectivo nas Forças Armadas Portuguesas;

i) Que, tendo perdido a nacionalidade portuguesa, hajam permanecido no território nacional nos últimos 15 anos;

j) Que não se tenham ausentado do território nacional e cujo direito de residência tenha caducado;

l) Que tenham filhos menores residentes em Portugal ou com nacionalidade portuguesa sobre os quais exerçam efectivamente o poder paternal e a quem assegurem o sustento e a educação;

m) Que sejam agentes diplomáticos e consulares ou respectivos cônjuges, ascendentes e descendentes a cargo e tenham estado acreditados em Portugal durante um período não inferior a três anos;

n) Que sejam ou tenham sido vítimas de infracção penal ou contra-ordenacional grave ou muito grave referente à relação de trabalho e que se traduza em condições de desprotecção social, de exploração salarial e de horário, de que existam indícios comprovados pela Inspecção-Geral do Trabalho, desde que tenham denunciado a infracção às entidades competentes e com elas colaborem;

o) Que, tendo beneficiado de autorização de residência para estudo, e concluído os seus estudos, pretendam exercer em território nacional uma actividade profissional, subordinada ou independente, salvo quando aquela tenha sido emitida no âmbito de acordos de cooperação e não existam motivos ponderosos de interesse nacional que o justifiquem;

p) Que, tendo beneficiado de visto de estada temporária para actividade de investigação ou altamente qualificada, pretendam exercer em território nacional uma actividade de investigação, uma actividade docente num estabelecimento de ensino superior ou altamente qualificada, subordinada ou independente.

É igualmente concedida autorização de residência, com dispensa de visto, aos ascendentes dos cidadãos estrangeiros menores referidos acima, que sobre eles exerçam efectivamente o poder paternal.

Este regime excepcional veio a permitir a legalização de algumas centenas de emigrantes ilegais, mas seguramente não da maioria.

Em que situação pode um cidadão estrangeiro obter, no país de origem, um visto de residência (antigo visto de trabalho)?

Só são concedidos vistos de residência a nacionais de Estados terceiros que preencham, entre outras, as seguintes condições:

a) Não tenham sido sujeitos a uma medida de afastamento do País e se encontrem no período subsequente de interdição de entrada em território nacional;

b) Disponham de meios de subsistência, tal como definidos por portaria conjunta dos Ministros da Administração Interna e do Trabalho e da Solidariedade Social;

c) Disponham de um documento de viagem válido (passaporte com o visto de residência);

d) Disponham de um seguro de viagem.

Para a concessão de visto de residência para exercício de actividade profissional é ainda exigido ao nacional de Estado terceiro que disponha de um título de transporte que assegure o seu regresso.

O visto de residência destina-se a permitir ao seu titular a entrada em território português a fim de solicitar autorização de residência. É válido para duas entradas em território português e habilita o seu titular a nele permanecer por um período de quatro meses. Normalmente o prazo para a decisão sobre o pedido de visto de residência é de 60 dias.

A concessão de visto de residência para exercício de actividade profissional subordinada depende da existência de oportunidades de emprego, não preenchidas por nacionais portugueses, trabalhadores nacionais de Estados membros da União Europeia, do Espaço Económico Europeu, de Estado terceiro com o qual a Comunidade Europeia tenha celebrado um acordo de livre circulação de pessoas, bem como por trabalhadores nacionais de Estados terceiros com residência legal em Portugal.

Para efeitos do número anterior, o Conselho de Ministros, mediante parecer prévio da Comissão Permanente da Concertação Social, aprova anualmente uma resolução que define um contingente global indicativo de oportunidades de emprego presumivelmente não preenchidas pelos trabalhadores referidos no número anterior, podendo excluir sectores ou actividades onde não se verifiquem necessidades de mão-de-obra, se as circunstâncias do mercado de trabalho o justificarem.

O Instituto do Emprego e da Formação Profissional mantêm um sistema de informação permanentemente actualizado e acessível ao público através da Internet das ofertas de emprego abrangidas e divulgam-nas, por iniciativa própria ou a pedido das entidades empregadoras ou das associações com assento no Conselho Consultivo, junto das embaixadas e postos consulares de carreira portugueses.

Até ao limite do contingente fixado e para as ofertas de emprego não preenchidas pelos trabalhadores pode ser emitido visto de residência para exercício de actividade profissional subordinada aos nacionais de Estados terceiros que:

a) Possuam contrato de trabalho ou promessa de contrato

de trabalho; ou

b) Possuam habilitações, competências ou qualificações reconhecidas e adequadas para o exercício de uma das actividades abrangidas pelo número anterior e beneficiem de uma manifestação individualizada de interesse da entidade empregadora.

As candidaturas de nacionais de Estados terceiros são remetidas, através do Instituto do Emprego e da Formação Profissional às entidades empregadoras que mantenham ofertas de emprego.

Excepcionalmente, e independentemente do contingente fixado, pode ser emitido visto de residência para exercício de actividade profissional subordinada aos nacionais de Estados terceiros que preencham as condições estabelecidas e possuam contrato de trabalho, desde que comprovem que a oferta de emprego não foi preenchida pelos trabalhadores portugueses.

Em que situação pode um cidadão estrangeiro obter em Portugal autorização de residência (entenda-se, depois de ter obtido o visto de residência no país de origem?

Sem prejuízo das condições especiais aplicáveis para a concessão da autorização de residência deve o requerente satisfazer os seguintes requisitos cumulativos:

a) Posse de visto de residência válido, concedido para uma das finalidades previstas para a concessão de autorização de residência;

b) Inexistência de qualquer facto que, se fosse conhecido pelas autoridades competentes, devesse obstar à concessão do visto;

c) Presença em território português;

d) Posse de meios de subsistência;

e) Alojamento;

f) Inscrição na segurança social, sempre que aplicável;

g) Ausência de condenação por crime que em Portugal seja punível com pena privativa de liberdade de duração superior a um ano;

h) Não se encontrar no período de interdição de entrada em território nacional, subsequente a uma medida de afastamento do País;

Mediante proposta do Director-Geral do SEF ou por iniciativa do Ministro da Administração Interna pode, a título excepcional, ser concedida autorização de residência temporária a cidadãos estrangeiros que não preencham os requisitos exigidos na presente lei:

a) Por razões de interesse nacional;

b) Por razões humanitárias;

c) Por razões de interesse público decorrentes do exercício de uma actividade relevante no domínio científico, cultural, desportivo, económico ou social.

Os portugueses continuam a emigrar.

imigrantes e imigrantes
Emigração
Número de emigrantes sobe 50% na Europa

Cinco milhões de portugueses vivem no estrangeiro, o que equivale a metade da população de Portugal. E, só nos principais países de destino europeu, a percentagem de emigrantes aumentou 52,6% entre 2000 e 2006, de 419 047 para 639 612, revela o Relatório Internacional sobre Migrações de 2007 da OCDE, a divulgar em Junho.

Os cidadãos nacionais continuam a emigrar para a Suíça, Andorra, Luxemburgo e até França. E, a estes, juntam-se os novos fluxos para Espanha e o Reino Unido. A Alemanha é o único país a registar uma diminuição de portugueses, menos 17 mil.

Os dados confirmam que Portugal não deixou de ser fonte de mão-de-obra de outras nações, apesar de a partir dos anos 80 se ter tornado também num país de destino. \"Os portugueses continuam a emigrar. E, quando se compara a evolução do emprego em Portugal entre 2003 e 2006, verificamos que este estabilizou. Se tirarmos o crescimento dos empregados, o emprego dos estrangeiros portugueses diminuiu, o que quer dizer que esses tiveram que ir para algum lado", explica Jorge Malheiros, o autor do relatório português.

A Europa é o continente de destino mais recente dos portugueses. A evolução de 2000 a 2006 dos principais destinos indica que há países, como a Espanha e Andorra, em que o número de portugueses duplicou, segundo os dados compilados pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares Portugueses e que serão publicados no relatório SOPEMI/OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico). Na Irlanda, a subida é de 246%, mas é um país com poucos portugueses.

Estas são as estatísticas nacionais oficiais e, numa área em que é impossível contabilizar as saídas para os países do espaço Schengen, quer dizer que os números reais são muito mais altos que os indicados.•
Por exemplo, no Reino Unido, estima-se que vivam o triplo de portugueses, o que também acontece em Espanha. Neste último, o Ministério do Trabalho espanhol já indica 101 818 portugueses em Dezembro de 2007, ou seja, mais 25% do que no ano anterior.

Os novos fluxos migratórios traduzem-se em dois tipos de emigrantes. Os que vão à procura de um trabalho mais duradouro e se dirigem para a Suíça e para o Reino Unido e os recrutados por agências de trabalho temporário para Espanha, França e até Holanda.

Aqueles \"fluxos dirigem-se para destinos tradicionais e não tradicionais da emigração portuguesa, apresentam novas formas e ocorrem num contexto institucional marcado pela liberdade de sair do país e, crescentemente, pela possibilidade de livre circulação num espaço europeu alargado", explica José Carlos Laranjo Marques, no livro \"Os portugueses na Suíça, migrantes europeus".

O que diferencia Portugal dos restantes países da União Europeia é \"a manutenção de quantitativos importantes de saída (particularmente intensos em momentos de crise económica, como os experimentados na actualidade), em conjunto com fluxos de entrada maciços", acrescenta aquele sociólogo. E, no caso da Suíça, por exemplo, é previsível que continue a ser um pólo de atracção para os portugueses, para trabalhos sazonais, nomeadamente no sector da hotelaria.

É mão-de-obra recrutada por agências de trabalho temporário, quando não é por redes de emigração clandestina, modalidade de emigrar e de imigrar que está a substituir as redes familiares e de amizade das migrações tradicionais.

O grande núcleo da Diáspora portuguesa encontra-se nos Estados Unidos da América (1,3 milhões), na França (800 mil) e no Brasil (700 mil).

Observação, os números não incluem os Portugueses ilegais ou foragidos da Justiça Portuguesa.
Céu Neves in DN, 2008-05-05
In Diário de Trás-os-Montes

Correio da Manhã.

05 Abril 2009 - 13h26 - Última Hora

Existem cerca de 31,9 milhões de portugueses e luso-descendentes até à terceira geração espalhados pelo Mundo.

Se não fosse a emigração, Portugal teria actualmente uma população de mais de 40 milhões de habitantes.

06 Abril 2009 - 00h30 - Portugal http://www.correiodamanha.pt/noticia.

31 milhões em todo o Mundo é o total de portugueses e luso-descendentes no Mundo, até à terceira geração, é superior a 31 milhões.

A conclusão é do estudo ‘Emigração: A Diáspora dos portugueses’, realizado pelo empresário Adriano Albino, de 78 anos, que fez um levantamento dos portugueses emigraram entre 1951 e 1965, através de entrevistas e recolha de dados.