UE, leis, empresários e imigrantes

UE aprova sanções penais para empresários que contratem imigrantes ilegais
25 de Maio de 2009, 17:31

A União Europeia (UE) aprovou em definitivo a aplicação de sanções penais contra empresários que contratem imigrantes clandestinos, além da criação de uma autorização de trabalho - o "cartão azul" - destinada a estrangeiros altamente qualificados.

As duas medidas constam do Pacto de Imigração e Asilo, assinado em Dezembro de 2008, cujo objectivo é "organizar a imigração ilegal, combater a imigração irregular e edificar uma Europa do asilo".

Concretamente, o arsenal de sanções penais pretende mobilizar tanto empresas quanto particulares na luta contra a imigração clandestina no continente.
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Os portugueses continuam a emigrar.

imigrantes e imigrantes
Emigração
Número de emigrantes sobe 50% na Europa

Cinco milhões de portugueses vivem no estrangeiro, o que equivale a metade da população de Portugal. E, só nos principais países de destino europeu, a percentagem de emigrantes aumentou 52,6% entre 2000 e 2006, de 419 047 para 639 612, revela o Relatório Internacional sobre Migrações de 2007 da OCDE, a divulgar em Junho.

Os cidadãos nacionais continuam a emigrar para a Suíça, Andorra, Luxemburgo e até França. E, a estes, juntam-se os novos fluxos para Espanha e o Reino Unido. A Alemanha é o único país a registar uma diminuição de portugueses, menos 17 mil.

Os dados confirmam que Portugal não deixou de ser fonte de mão-de-obra de outras nações, apesar de a partir dos anos 80 se ter tornado também num país de destino. \"Os portugueses continuam a emigrar. E, quando se compara a evolução do emprego em Portugal entre 2003 e 2006, verificamos que este estabilizou. Se tirarmos o crescimento dos empregados, o emprego dos estrangeiros portugueses diminuiu, o que quer dizer que esses tiveram que ir para algum lado", explica Jorge Malheiros, o autor do relatório português.

A Europa é o continente de destino mais recente dos portugueses. A evolução de 2000 a 2006 dos principais destinos indica que há países, como a Espanha e Andorra, em que o número de portugueses duplicou, segundo os dados compilados pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares Portugueses e que serão publicados no relatório SOPEMI/OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico). Na Irlanda, a subida é de 246%, mas é um país com poucos portugueses.

Estas são as estatísticas nacionais oficiais e, numa área em que é impossível contabilizar as saídas para os países do espaço Schengen, quer dizer que os números reais são muito mais altos que os indicados.•
Por exemplo, no Reino Unido, estima-se que vivam o triplo de portugueses, o que também acontece em Espanha. Neste último, o Ministério do Trabalho espanhol já indica 101 818 portugueses em Dezembro de 2007, ou seja, mais 25% do que no ano anterior.

Os novos fluxos migratórios traduzem-se em dois tipos de emigrantes. Os que vão à procura de um trabalho mais duradouro e se dirigem para a Suíça e para o Reino Unido e os recrutados por agências de trabalho temporário para Espanha, França e até Holanda.

Aqueles \"fluxos dirigem-se para destinos tradicionais e não tradicionais da emigração portuguesa, apresentam novas formas e ocorrem num contexto institucional marcado pela liberdade de sair do país e, crescentemente, pela possibilidade de livre circulação num espaço europeu alargado", explica José Carlos Laranjo Marques, no livro \"Os portugueses na Suíça, migrantes europeus".

O que diferencia Portugal dos restantes países da União Europeia é \"a manutenção de quantitativos importantes de saída (particularmente intensos em momentos de crise económica, como os experimentados na actualidade), em conjunto com fluxos de entrada maciços", acrescenta aquele sociólogo. E, no caso da Suíça, por exemplo, é previsível que continue a ser um pólo de atracção para os portugueses, para trabalhos sazonais, nomeadamente no sector da hotelaria.

É mão-de-obra recrutada por agências de trabalho temporário, quando não é por redes de emigração clandestina, modalidade de emigrar e de imigrar que está a substituir as redes familiares e de amizade das migrações tradicionais.

O grande núcleo da Diáspora portuguesa encontra-se nos Estados Unidos da América (1,3 milhões), na França (800 mil) e no Brasil (700 mil).

Observação, os números não incluem os Portugueses ilegais ou foragidos da Justiça Portuguesa.
Céu Neves in DN, 2008-05-05
In Diário de Trás-os-Montes